Visão Panorâmica

O caso das escutas no gabinete de Gilmar Mendes pela ABIN, mostra claramente como o delicado equilíbrio entre as instituições brasileiras foi abalado pelo caso Daniel Dantas.

Com o estranho comportamento do Ministro Gilmar Mendes que, praticamente, passou por cima de trâmites legais para liberar em tempo recorde o banqueiro que é considerado uma verdadeira “caixa preta” da corrupção no Brasil. Abriu-se naturalmente um hiato na confiabilidade das cortes supremas brasileiras.

As declarações de Daniel Dantas de que tinha “nos bolsos” os tribunais de alta instância e seus membros principais; aliados a esse comportamento estranho de Gilmar Mendes e da posterior cruzada que ele próprio moveu visando praticamente impedir a apuração de crimes de corrupção através do engessamento da Polícia Federal com a proibição ridícula do uso de algemas; a exigência de aprovação de condições ultra-especiais para estabelecer-se uma escuta telefônica (principalmente o prazo determinado) e inúmeros outros artifícios legais que protegem apenas os direitos dos gatunos e pilantras de plantão e jogam a sociedade na vala comum do desamparo; certamente foram os estopins que promoveram a decisão de grampearem-se os telefones de Gilmar Mendes.

Como constitucionalmente um grampo desse tipo seria uma hecatombe jurídica e uma fonte de dificuldades enormes para sua aprovação, nada mais claro de que a ABIN ser encarregada do ato. Afinal de contas, os serviços de espionagem de uma nação atuam assim. Visam a suprir, preencher e explorar os vazios jurídicos e patrulhar “discretamente” autoridades ou elementos do governo que poderiam ser danosos ao país e que são protegidos por artifícios legais que impedem ou inviabilizam um procedimento “legal”.

A suspeição que o próprio Gilmar Mendes lançou sobre ele com seus atos em defesa de Daniel Dantas e seus capangas; lançou dúvidas sobre sua lisura e sua confiabilidade não só para a opinião pública. Certamente, setores dentro das forças armadas e da própria administração federal determinaram que uma investigação “sigilosa” fosse iniciada para “por os pingos nos is”. Como nossos agentes são conhecidos internacionalmente pelas burradas que fazem (já não é o primeiro caso em que atividades da ABIN são desmascaradas), mais uma vez eles metem os pés pelas mãos e são apanhados em flagrante.

O resultado: Confusão, pedidos de impedimento do presidente pela oposição (novidade) e o mal estar geral que uma situação assim sempre gera. É engraçado que, enquanto setores do governo anseiam por resgatar velhas questões como os crimes da ditadura, as maiores autoridades da nação vagueiam preocupadas apenas com a politicagem costumeira e não conseguem perceber o quão perto de uma grave crise institucional já chegamos. Muitos acham que o congresso é um peso e que os políticos são um mal a ser abolido. Uma outra parte da população diz, a plenos pulmões, que sente falta dos tempos da ditadura e que a democracia é uma bosta.

Enquanto isso, nossas instituições se enfraquecem a cada acontecimento como este. Contudo, procurar cabelo em ovo parece ser o passatempo principal das autoridades brasileiras e desses políticos maravilhosos que nós temos.

Pense nisso.